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A QUESTÃO AGRÁRIA SOB UMA ÓTICA POPULAR: IMPRENSA SOCIALISTA E LUTA PELA TERRA NO SERTÃO CARIOCA (1951-1954)

 

*Leonardo Soares dos Santos

O “Projeto Democrático” do PSB

O Partido Socialista Brasileiro foi fundado em 6 de agosto de 1947 na cidade do Rio de Janeiro, então a capital da República, durante a segunda convenção nacional da Esquerda Democrática. Seus núcleos mais sólidos estavam localizados no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Sempre teve pequena influência no meio sindical, embora tivesse algumas lideranças entre gráficos, escritores e jornalistas. A partir do final da década de 1950, passou a ter alguma inserção em sindicatos de metalúrgicos, aeroviários, professores.

O partido tinha como objetivo básico a transformação da estrutura da sociedade, incluindo a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procuraria realizar na medida em que as condições do país exigissem. Isso implicava, segundo Marieta Ferreira, no compromisso do partido de sempre atuar, mesmo que em favor de uma mudança radical das estruturas da sociedade brasileira, dentro dos marcos oferecidos pela ordem política legal.

Mas como era (e ainda é) comum em todos os partidos, o PSB convivia em seu interior com inúmeros conflitos, especialmente aqueles protagonizados pelos seus dois principais núcleos, o liberal-socializante e o marxista independente. O primeiro era sediado no Distrito Federal, sendo composto pela, podemos dizer assim, “cúpula” do partido, como Domingos Velasco, Barbosa Lima Sobrinho e João Mangabeira. Os quais eram justamente aqueles que detinham cargos políticos (legislativo federal) pelo partido. O segundo era sediado em São Paulo, embora houvesse elementos dessa ala em outras cidades. Embora mantivesse uma posição subalterna em relação ao núcleo moderado carioca, ele tinha capacidade suficiente para pressionar e incomodar a força dirigente do partido, o que era feito por meio, por exemplo, do jornal por ele editado, o Folha Socialista.

O papel d’O Popular

O jornal O Popular, diário e vespertino, foi lançado em 1951 no Distrito Federal e extinto em outubro de 1954. Foi fundado por Domingos Velasco e João Mangabeira. Embora vinculado ao PSB, não era seu órgão oficial. A ligação com a cúpula socialista era garantida pela diretoria e os colaboradores do jornal. Com o fim de defender e pregar “o socialismo de esquerda entre as massas”, O Popular voltava-se para os problemas trabalhistas, procurando enfatizar as reivindicações das massas proletárias, com as quais o jornal afirmava estar totalmente alinhado. Além de seu objetivo mais elementar de difusão de suas linhas programáticas, o jornal se constituía como peça-chave para que o partido cumprisse o objetivo de consolidar a sua posição diante das forças políticas rivais, não só os aqueles de direita como, mais ainda, as forças hegemônicas da esquerda como o PTB e o PCB. E é referido a esses confrontos que o programa e os projetos do PSB se tornam melhor inteligíveis. É sobre eles que concentraremos nossa atenção. A partir de tais exemplos é possível ver o caráter relacional da trajetória do partido, que tem boa parte de seu caráter e dinâmica determinados pelo jogo de disputas com outros partidos. Em outras palavras, o projeto político dos socialistas é concebido também em função da necessidade que esses tem em se diferenciar de comunistas e trabalhistas por exemplo.

Tais divergências se tornavam mais nítidos quando o jornal abordava questões-chave para o movimento operário, como a liberdade sindical, e para a conjuntura política nacional como um todo, como a participação ou não do Brasil na guerra da Coréia e o movimento a favor da nacionalização do petróleo. Havia, decerto, uma relativa proximidade dos socialistas com as posições e o projeto político dos trabalhistas, o que implicava entre outras coisas, num claro apoio do partido - especialmente do núcleo moderado - ao segundo governo de Getúlio Vargas. Contudo, a leitura de alguns editoriais d’O Popular evidenciam que tal tipo de ligação não impedia que os socialistas tecessem duras críticas aos trabalhistas (inclusive os getulistas) em algumas questões, como a própria questão sindical.

Em 9 de julho de 1951, sob a manchete “Ditadura Fascista sobre os sindicatos – ‘trabalhistas’ tiram a máscara...”, os socialistas cobravam de Getúlio o cumprimento da promessa por ele feita, no 1º de maio daquele ano, de promover a sindicalização em massa dos trabalhadores. Fato que se tornava urgente, pois o que “está fazendo o Ministério do Trabalho com seus ‘pelêgos’ é matar a sindicalização livre; transformar os sindicatos dos trabalhadores numa espécie de curral em que os operários e empregados, como animais ou como escravos, são tangidos pelos senhores do ministério”. Outra questão sensível era a guerra da Coréia. Enquanto os trabalhistas, embora com alguma hesitação, se mostrasse favoráveis a idéia de envio de tropas brasileiras ao front coreano, os socialistas – assim como os comunistas – eram radicalmente contrários a tal proposta.

Mas o principal ponto de atrito entre socialistas e trabalhistas era realmente aquele relativo à perseguição e repressão aos comunistas. Enquanto os trabalhistas eram francamente favoráveis no início da década de 1950 à exclusão integral do PCB da vida política do país, mesmo que para isso fosse preciso usar da violência, os socialistas combatiam veementemente tal postura. O “anti-comunismo” era, segundo O Popular,

“Uma das mais rendosas ‘indústrias’ que tem florescido recentemente no Brasil(...) Jornais falidos, escritores semi-analfabetos, jornalistas sem leitores, ‘pelegos’, desprezados pelos trabalhadores, tiras fantasiados de ‘orientadores’ e ‘técnicos’ sindicais do Ministério do Trabalho – todos esses têm conseguido gordas subvenções e polpudas gorjetas, com a exploração do ‘anti-comunismo’ . Como tem sido rendosa. ”

Não que os socialistas fossem contrários ao combate ao comunismo. A principal divergência neste caso parecia quanto ao método empregado para a realização deste fim:“[...]para se combater a idéia e a ação dos comunistas, os métodos têm d ser outros. Os métodos da justiça, da educação, do esclarecimento de seus erros. Enfim,os métodos da democracia que somente pode ser defendida por métodos democráticos.”

Vejamos agora como se estabelecia o jogo de confrontos de visões e projetos dos socialistas com outros grupos políticos em torno da questão agrária.

O PSB e a Questão Agrária

A Reforma Agrária foi o assunto mais debatido na IV Convenção Nacional do partido realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 14 e 17 de outubro de 1949. Tal foi o peso da discussão, que um dos representantes paulistas, Febus Gikovate, teria dito que o PSB gostaria de ser reconhecido como o Partido da Reforma Agrária. E acrescenta: foi “Mário Pedrosa que, mais de perto, tocou no âmago da questão. Disse ele que a sorte das nossas instituições democráticas está subordinada à reforma agrária. Sem uma reforma agrária, a nossa democracia não terá jamais base suficiente, ampla e sólida, e o nosso regime oscilará entre a ditadura militar e a democracia aparente”. Quando o governo federal, em 1952, estabeleceu suas “Diretrizes para uma reforma agrária no Brasil”, ele também constitui uma Comissão Nacional de Política Agrária, e Hermes Lima, professor de direito constitucional, foi escolhido para compô-la.

Três são os aspectos principais que se destacam ao lermos os projetos de reforma agrária do PSB desde a sua fundação até os primeiros da década de 50. O primeiro – já como decorrência de seu alinhamento ao nacional-desenvolvimentismo - é o forte viés tecnicista das soluções propostas pelos socialistas, as quais decorrem de uma redução da questão agrária a um problema de ordenação de uma economia agrícola nos moldes de um capitalismo de estágio avançado, bem diferente do que se ainda praticava no país. Daí vemos os socialistas proporem que as mudanças no campo (sociais, técnicas e financeiras) deveriam ser precedidas por estudos especializados, com vistas ao aproveitamento máximo das terras agricultáveis do país. Outros pontos de destaque são: organização da economia rural; criação de fazendas-escola; previdência aos trabalhadores rurais; assistência técnica e financeira ao agricultor, de modo a se libertar progressivamente do intermediário.

É interessante lembrar que essas mesmas propostas seriam poucos anos mais tarde integralmente incorporadas pelos trabalhistas na formulação de seu programa agrária, assim como pelos próprios comunistas. Um segundo aspecto é a clara orientação dos socialistas em favor da transformação da massa camponesa numa classe de pequenos proprietários. Entre alguns exemplos, o projeto do deputado federal pelo Distrito Federal Breno da Silveira talvez seja o mais emblemático. Para Silveira, a preservação e fomento da pequena propriedade era condição necessária para a reforma agrária no país, sendo, portanto, “dever do Estado facilitar a criação da pequena propriedade rural, livre da ação coletiva do latifúndio, que é a negação de todo progresso agrícola da Nação.”

O outro aspecto – talvez o mais importante – é a grande destaque que o partido confere aos elementos de ordem jurídica ligados a questão da terra. Na visão dos socialistas, o elemento jurídico era mais crucial do que o político para a resolução deste problema nacional. A fala de Hermes Lima, professor de direito constitucional, é emblemática:

"Reforma Agrária, tema básico no elenco dos problemas... é empreitada difícil porque acarreta transformações no estatuto técnico e jurídico da terra. Como um dique represador das águas, a resistência à reforma agrária acumula idéias, tentativas,órgãos técnicos, toda uma legislação parcial, de superfície, até que se esboroe, por bem ou por mal, o paredão obstrutivo do pensamento regenerador do trabalho agrícola."

Lima tinha sentido de forma direta a força dessa resistência quando teve negada, na Constituinte de 1946, a proposta de sua autoria que visava facilitar as desapropriações de terra. Entretanto, os socialistas voltariam a tocar na tecla da desapropriação por diversas vezes, incluindo na pauta de debates questões como indenização, critérios para o estabelecimento de seu valor, etc. Eles aparecem no programa agrário aprovado na V Convenção Nacional de 1953, que tinha como alguns de seus pontos: reforma da Constituição de modo a permitir a indenização dos donos das terras desapropriadas; estabelecimento de limites para a justa indenização à base do custo histórico do imóvel improdutivo e com a exclusão das valorizações decorrentes de obras e serviços públicos; redução do prazo de usucapião; consideração do trabalho como requisito definidor do direito à exploração da terra etc.

Dentro dessa perspectiva, a Reforma Agrária deveria ser promovida não pelo movimento organizado dos trabalhadores rurais e sim por meio de uma ação dos poderes públicos no sentido de garantir os dispositivos necessários para a transformação do sistema fundiário do país. Aqui, mais do que nunca, o partido reafirmava a sua concepção sobre a tática a ser seguida pela revolução brasileira, a qual estava ligada a uma defesa intransigente da via legal como caminho exclusivo da resolução de conflitos e mesmo de uma grande transformação social. Princípio este, de extrema significação naquele contexto de virada da década de 1940, onde se tinha o PCB - que mesmo na ilegalidade disputava a hegemonia no seio das esquerda junto com o PTB-, cuja orientação político-programática se estruturava em torno da linha insurrecional. Linha que seria definitivamente formalizada no “Manifesto de Agosto de 1950” e que pregava como solução da questão agrária, o confisco e a tomada dos grandes latifúndios e a organização de Exércitos de Libertação Nacional entre os camponeses.

O Popular e as lutas pela terra no Sertão Carioca

Assim como nos programas do PSB sobre as questões nacionais e a abordagem que O Popular faz sobre elas, boa parte da cobertura realizada sobre a questão de terras no Sertão Carioca desempenhava uma importante função de conformação de uma identidade política ao nível do discurso. Isto é, as reportagens não só tinham um caráter informativo, como difundiam também – seja por meio de argumentos ou afirmativas explícitos, seja pela forma como os fatos eram enfocados – concepções e valores ideológicos e doutrinários. Com isso, buscava-se demarcar as singularidades de sua posição no campo político local e nacional, principalmente em relação às duas grandes forças da esquerda como PCB e PTB. Isso não excluía, decerto, algumas convergências e pontos de contato com os mesmos.

Uma das primeiras reportagens sobre conflitos de terra no Sertão Carioca foi publicada em 10 de julho de 1951 sobre um caso ocorrido em Pedra de Guaratiba, envolvendo Pedro Moacyr, pretenso proprietário, e famílias de pequenos lavradores. Podemos encontrar nela muitos pontos comuns entre a abordagem realizada pelo jornal socialista e os jornais ligados a outras correntes políticas, como o comunista Imprensa Popular e trabalhista O Radical e até mesmo com o liberal-conservador O Globo. Neles há uma contundente condenação às investidas do pretenso proprietário em despejar dezenas de famílias de pequenos lavradores. “Selvageria”, “desumanidade”, “monstruosidade”, são qualificativos recorrentemente utilizados para descreverem tais ações. Mas na reportagem seguinte, sobre o mesmo caso, já é possível verificar alguns pontos de divergência. No fim da matéria o jornal ironiza a atitude do’Globo e do Diário Trabalhista – jornal de propriedade do próprio Pedro Moacyr - em qualificar a resistência dos lavradores à ação do pretenso proprietário como uma manobra arquitetada por comunistas:

"Sentindo que os lavradores estavam dispostos a reagir, o senhor Pedro Moacyr resolveu regressar a Capital para dizer pelas colunas de um matutino [Diário Trabalhista] que os caboclos que cultivam suas terras eram comunistas: que resistiam obedecendo a instruções do partido, etc., como se proteger a família e bens é coisa, apenas, de comunistas".

O caso de Pedra de Guaratiba levava o jornal a mais uma vez afirmar a sua posição sobre a questão do anti-comunismo, que a seu ver era muito mais um instrumento de preservação de interesses do que um valor de fundo “patriótico e cristão”. E aqui o PSB divergia não só da direita como também de amplos setores do trabalhismo, que de igual forma fomentavam a indústria do anti-comunismo.

Em outros momentos, o esforço em se diferenciar do PCB se fazia acompanhar de um alinhamento com as posições do PTB. Enquanto os jornais comunistas procuravam disseminar entre os pequenos lavradores o sentimento de descrença e ilegitimidade nas autoridades públicas – visto ser um agente incapaz de solucionar as situações de injustiça no campo, seja por ineficácia do aparelho de justiça seja pelo próprio comprometimento de setores ou membros do Estado com os latifundiários – os socialistas, assim como os trabalhistas, procuravam exatamente difundir uma idéia contrária: a do Estado como interlocutor legítimo e seguro para o encaminhamento de demandas. E talvez mais do que isto: ele seria um verdadeiro aliado. Neste sentido, é significativo que as reportagens sobre os eventos realizados pelos pequenos lavradores junto aos centros de poder da Capital da República os classifiquem não como ações de “protesto” – como o faz a imprensa comunista – e sim como tentativas de conseguir uma “audiência” com autoridades políticas. Ou seja, a oportunidade em que os pequenos lavradores expõem as suas demandas e reivindicações não são fruto de seu esforço de organização e mobilização, mas fundamentalmente uma concessão das autoridades públicas. A audiência é também o momento em que esta autoridade reforça por meio de palavras de apoio a sua adesão à causa daqueles a quem ele escuta. E ao destacar que a autoridade política demonstra tal adesão exatamente no horário (expediente) e no lugar em que exerce tal função, enquanto “pessoa pública”, o jornal mostra que tal apoio não parte de uma pessoa em particular, mas do próprio Poder Público. A “audiência” é, portanto, um momento de simbolização de uma relação de aliança e fidelidade entre agentes que os comunistas, ainda sob a égide do Manifesto de Agosto, insistiriam em apresentar como adversários praticamente irreconciliáveis.

Vejamos o que teria ocorrido com "numerosa comissão" de pequenos lavradores cariocas constituída por duas representações: uma de Pedra de Guaratiba e a outra da Fazenda do Piaí (Sepetiba). Numa “audiência” com o prefeito, na hora do seu “despacho com o secretário de agricultura”, elas pediram “providências do governo contra os despejos em massa”. Segundo o jornal, o prefeito respondeu que sentia "profundo respeito pela causa dos lavradores", dizendo que a municipalidade "já estudava" um meio para sustar os despejos. E acrescentava que o fazia por “recomendação expressa do presidente da República, para quem a situação dos lavradores rurais é objeto de constante e atenta preocupação”. Alguns meses depois, segundo o’ Popular, o vereador pessedista Osmar Resende teria tentado uma audiência dos lavradores com o próprio Getúlio Vargas. Algo que foi conseguido por alguns membros do Sindicato de Trabalhadores Rurais do Rio de Janeiro, que tiveram uma audiência com Vargas no Palácio Rio Negro, em Petrópolis. Na ocasião, eles teriam entregado-lhe um memorial em que "solicitavam maior ajudam financeira para a lavoura do Distrito Federal". O presidente teria, como resposta, manifestado "o inteiro apoio do governo Federal às reivindicações apresentadas".

Com a morte de Getúlio em agosto de 1954 caia por terra também o esquema de financiamento (realizado a partir do Banco do Brasil) de órgãos da imprensa para o reforço de sua imagem junto à opinião pública. O Popular foi exatamente um dos últimos jornais a serem laureados com tal “ajuda”, só participando de tal esquema a partir de 1954. Em outubro do mesmo ano encerrava definitivamente suas funções.

*Doutorando em História Contemporânea pela Universidade Federal Fluminense.

Notas

VIEIRA, Margarida Luiza de Matos. Semeando democracia: o projeto de cidadania do PSB (1945-1964). Niterói, UFF, Tese de Doutorado em História, 1994. p. 18.
FERREIRA, Marieta de Moraes. “Partido Socialista Brasileiro (PSB, 1947-1965)”, In: p.4410.
Um acompanhamento minucioso sobre o núcleo paulista foi realizado por HECKER, Alexandre. Socialismo sociável: história da Esquerda Democrática em São Paulo (1945-1965). São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
O Popular, 09/07/1951. p. 1.
O Popular, 12/07/1951. p. 1.
O Popular, 14/07/1951. p. 3. Ver também o editorial de Domingos Velasco na edição do dia 21/08/1951. p. 3.
O Popular, 18/08/1951. p. 3.
Apud HECKER, Alexandre. Op. Cit., p. 240.
Idem.
COSTA, Dante. Op. Cit., p. 102.
O Popular, 29/08/1953. p. 4.
HECKER, Alexandre. Op. Cit., p. 241.
O Popular, 10/07/1951. p. 1. A cobertura dos outros jornais citados foi analisada por mim em minha dissertação de mestrado - Um Sertão entre muitas certezas: a luta pela terra na zona rural da cidade do Rio de Janeiro: 1945-1964. Niterói, UFF, História, 2005.
O Popular, 17/10/1953. p. 2.
O Popular, 19/11/1953. p. 3
O Popular, 05/05/1954. pp. 1 e 6.

ARQUITETA E HISTORIADORA RETRATA A CIDADE REBELDE DO RIO DE JANEIRO

A arquiteta e pesquisadora Jane Santucci está ultimando o livro Rio: uma cidade rebelde. Nele traça o quadro das rebeldias do Rio de Janeiro na virada do século 19 para o 20 -- quando a então capital do Brasil viveu a a Revolta do Vintém, ainda no Império, a primeira greve geral, a greve das carnes verdes e a Revolta da Vacina, estas entre 1902 e 1904.

O livro de Jane Santucci recorta um momento de uma história de explosões cariocas que começa bem mais cedo e vai até bem mais tarde. Na primeira delas, nos idos de 1821, a tropa e o povo obrigam Dom João VI a jurar a Constituição ainda nem escrita mas proclamada como objetivo pela Revolução do Porto. Há dezenas de outras, chegando até as da luta contra a ditadura, como o enterro de Edson Luís, a Sexta-feira Sangrenta e a Passeata dos 100 Mil -- três eventos que completam quatro décadas em 2008.

O período focado em Uma cidade rebelde, sem ser o único, é dos mais ricos dessa trajetória irrequieta. A arquiteta, também historiadora do Passeio Público, descreve uma capital onde os pobres começam a deixar os cortiços pelas favelas, e a capoeira é criminalizada, com seus mestres deportados para Fernando de Noronha.

Abaixo, alguns trechos do livro. Neles o leitor achará as linhas paralelas, as convergentes e as divergentes em relação à metrópole de um século mais tarde.

''Nas ruas da cidade os grupos de capoeiras conhecidos também como maltas se enfrentavam na luta pelo controle informal de territórios. Entre 1850 e 1890, o centro da cidade foi dividido em territórios controlados pelas principais maltas: 'Nagoas' e 'Guaiamus', formadas a partir de várias falanges que dividiram as freguesias entre si. Sendo rivais, viviam em estado de guerra e arregimentavam até cem pessoas. As maltas comportavam escravos libertos e escravos ao ganho (aqueles que viviam nas ruas vendendo mercadorias ou oferecendo serviços e pagando uma parcela do que obtinham a seus senhores).''

''No inicio da Republica, o novo Código Penal transformou a capoeiragem em crime e começou a perseguição aos capoeiras que eram autuados como contraventores. A presença do capoeira na rua tornou-se uma ameaça à ordem pública e a luta compreendida como uma espécie de arma, o caráter coletivo da prática, uma forma de rebelião. As maltas resistiam protegidas em seus guetos que eram os cortiços, espalhados pelo centro, locais onde a policia não entrava.''

''Intrépidos e ousados, os capoeiras eram temidos e ao mesmo tempo exerciam fascínio nos meninos pobres que sonhavam pertencer ao grupo. A iniciação acontecia em torno dos 10 anos, quando o aprendiz acompanhava as maltas portando as armas. Depois passavam por um treinamento até os 14 anos, momento em que era considerado apto para o combate e dava-se inicio a curta carreira, pois muitos jovens morriam antes de chegar aos 22 anos, na luta contra os adversários ou com a própria policia.''

''Em cortiços e estalagens moravam cerca de 25% da população carioca, distribuída entre as freguesias do centro. Diante da proliferação de moradias insalubres no centro, nas quais a peste mais vitimava e o crime se alastrava, médicos e engenheiros higienistas, apoiados pela opinião pública, deram inicio a uma campanha pela erradicação dos cortiços da região. O primeiro grande cortiço a cair foi o Cabeça de Porco no mandato do prefeito Barata Ribeiro. O espetáculo da demolição foi um acontecimento que repercutiu por toda a área central atraindo uma multidão. Com grande aparato, o prefeito apresentou-se para a demolição acompanhado de soldados do Primeiro Batalhão de Infantaria, Corpo de Bombeiros e dezenas de operários para colocar abaixo o precário conjunto de moradias. A estalagem estava situada logo atrás de uma pedreira do Morro da Favella,( hoje da Providencia), onde uma das proprietárias do cortiço possuía vários lotes. De imediato se estabeleceram negócios entre a usurária e os despejados dando inicio a construção dos barracos na encosta.''

''Enquanto as atenções estavam voltadas para os cortiços, a favela crescia silenciosamente e à medida que os cortiços iam desaparecendo com as demolições, a favela ia se firmando e aumentava seus domínios para outros morros que circundavam o centro.''

''Em 1900 uma matéria no Jornal do Brasil denuncia que o morro da Favella é “infestado de vagabundos e criminosos que são o sobressalto das famílias”. O Jornal Gazeta de Noticias de 21 de maio de 1903, dizia: “ O morro da Providencia sempre foi um lugar célebre de capoeiragem e assassinatos. Outrora no lugar onde hoje só existe um cruzeiro, mandado fazer pela Santa Casa bem no pico da montanha, é que davam lições de capoeiragem. Chamavam o China Seco e a policia monárquica nunca pode acabar com esse centro de horror. Depois da guerra dos Canudos, os mais ousados facínoras voltaram a habitar o píncaro do morro, denominando-o de Favella, porque no reduto não há policia que não seja derrotada”. ''

Bibliografia

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=30376

http://cesarmaia.blogspot.com/

OS CICLOS ECONÔMICOS E A FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO RIO DE JANEIRO.

Igreja N.S. Desterro, 1823O pau-brasil, a cana-de-açúcar, o café e a citricultura, contribuíram para o povoamento da Região Oeste, que nos seus áureos tempos, chegou a ser conhecida como “Sertão Carioca”. Hoje a agricultura não têm mais grande importância para a região que cedeu espaço para os loteamentos, a construção civil, o comércio e as indústrias.

A ocupação da enorme área onde se situa o bairro de Campo Grande está vinculada a doação das primeiras sesmarias e tem suas origens no Século XVI, quando, a partir da fundação da cidade do Rio de Janeiro, em 1565, começou praticamente o povoamento inicial, não apenas de Campo Grande, mas também de todas as áreas próximas.  Os primeiros a chegarem foram gente vinda de Portugal que foram aos poucos expulsando os índios (Picinguabas) que aqui existiam.

Nos primeiros anos da colonização do Brasil (1567) já se verificam os primeiros registros sobre Campo Grande e Santa Cruz em antigos mapas do Rio de Janeiro existentes no Serviço Geográfico do Exército. Mas a ocupação inicial propriamente dita começou através dos caminhos que levavam para a Fazenda de Santa Cruz e com a cultura canavieira, esse processo ocorreu também em todas as outras áreas da cidade do Rio de Janeiro. Nessa época a Freguesia de Nossa Senhora do Destêrro de Campo Grande, como assim se denominava, formava, juntamente com as freguesias de  Iguassu, Marapicu, Jacarepaguá, Itaguaí, Guaratiba e Jacutinga, o antigo distrito de Guaratiba, onde, em 1779, se encontravam a maioria das fazendas de açúcar do Baixada do Rio de Janeiro. Segundo o historiador e geógrafo Alberto Ribeiro Lamego, Campo Grande possuía nesse período quinze engenhos de açúcar, sendo o Engenho de Palmares um deles.

A produção da cana-de-açúcar foi a responsável pelo primeiro grande aumento populacional e a ela se deve também a organização social, baseada no poder dos Senhores de Engenho, que, com o crescimento das safras e o conseqüente aumento da população, transformavam os engenhos em núcleos populacionais que tinham na “Casa Grande” o seu pólo sócio-econômico. O declínio da produção de cana-de-açúcar em todo essa região começou a ocorrer, motivado, em grande parte, pela concorrência do açúcar da região de Campos.

Foi durante esse período que começou a ser construída a Igreja matriz de Nossa Senhora do Destêrro de Campo Grande, em 1796, e que teve sua Capela-Mor sagrada em 1808, quando da vinda da família real para o Brasil. Junto com a igreja, foram surgindo construções nas imediações, quase sempre construídas em terrenos alugados pelas fazendas, pois a venda de terras não era costume comum nessa época.

Com o fim do ciclo do açúcar começaram os cafezais a se espalharem pelo Rio de Janeiro, cujas primeiras mudas foram trazidas da Guiana Francesa. Este ciclo econômico, embora pouco expressivo na região, devido a inúmeros fatores, teve, em Campo Grande, principalmente na região do Mendanha, um núcleo inicial que foi a fazenda do Padre Antônio Lopes da Fonseca de onde saíram mudas que subiram serra acima, alcançando Nova Iguaçu, Resende, Areias, Vassouras e todo o vale do Rio Paraíba.

A libertação do escravos em 1888 contribuiu para o fim do ciclo do café no Rio de Janeiro e a recuperação econômica da área de Campo Grande ocorreu com a implantação da citricultura, que se constituiu num dos melhores períodos da economia da região. Para esse sucesso, muito contribuiu a inauguração do ramal de Santa Cruz, da Estrada de Ferro Central do Brasil, inaugurado em 02 de dezembro de 1878. Este ramal tinha uma estação em Campo Grande e a sua localização fez com que as casas comerciais e residenciais se localizassem próximas à ela.

A análise isolada da economia de Campo Grande e sua importância nesse período é bastante difícil, já que os plantadores possuíam terras dedicadas ao cultivo da laranja, tanto em Campo Grande, quanto em Nova Iguaçu. Mas mesmo assim durante o período dos grandes laranjais, Campo Grande foi um dos maiores produtores do Brasil, exportando muita laranja para os Estados Unidos e até para a Europa.

O declínio da cultura da laranja ocorreu devido a praga da mosca mediterrânea que ocasionou o apodrecimento dos estoques durante a época da II Guerra Mundial, a partir daí a praga se desenvolveu tornando-se incontrolável.

Segundo Valentim Ferreira Guimarães, herdeiro de J.Guimarães, um dos mais importantes exportadores brasileiros de laranja, o problema maior não foi só a mosca mediterrânea, a fumagina ou a formiga, e sim os loteamentos que começavam a surgir em Campo Grande e áreas próximas, com os moradores destruindo os laranjais e ocasionando muitos prejuízos.

Com o fim deste ciclo, Campo Grande ainda viveu um curto período econômico voltado para a avicultura, que teve seu inicio na Estrada do Mato Alto, com o aviário do Sr. Bartolomeu Rabelo. Segundo ele, a avicultura enfrentou duas grandes dificuldades que a levaram a não resistir a concorrência de São Paulo. A primeira foi a grande queda da produção no verão devido ao forte calor e à falta de meios para combatê-lo. A segunda, foi que a alimentação das aves, constituída de farinha de carne, farinha de osso e milho, era comprada em São Paulo, o que tornava muito caro o preço do produto. No início da década de 1960, essa atividade também chegou ao fim e terminava assim o ciclo agrícola da região.

Com os laranjais servindo de propaganda para à divisão de terras e à venda de pequenas chácaras, começou então um processo de abertura de loteamentos e de criação de indústrias que não parou mais e esse processo de urbanização prossegue em Campo Grande até os dias atuais.

Autor: Adinalzir Pereira Lamego

Professor de História e Pós-graduado em História do Brasil pela Universidade Federal Fluminense

Bibliografia:

Oliveira, José Artur de , Jornal da FEUC, Fevereiro de 1984.

Lamego, Alberto Ribeiro, O Homem e a Guanabara.

RESUMO HISTÓRICO DA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO

Mapa da Baixada FluminenseApós a expulsão dos Franceses e o conseqüente aniquilamento dos índios Tupinambás é fundada em 1565 a Cidade do Rio de Janeiro. Iniciava a partir desta data a distribuição de sesmarias em todo o recôncavo da Baía de Guanabara. Liberada a terra dos perigos que poderiam oferecer as comunidades indígenas, é dado início à penetração no seu interior através de seus principais rios. Nascia no seu entorno dezenas de engenhos de açúcar, construções de igrejas e pequenas povoações, muitas delas origem dos municípios de hoje.

As bacias dos rios Meriti, Sarapui, Iguaçu, Inhomirim, Estrela e Magé foram as primeiras a serem ocupadas. Em suas margens nascem os portos de embarque. Bastante movimentados com a presença de tropeiros e de embarcações que subiam e desciam levando mercadorias da Europa para os engenhos e destes com seus produtos para a cidade do Rio de Janeiro, alem dos excedentes para o Reino. Os próprios portos eram transformados em importantes celeiros.

Os Engenhos de Cristóvão Barros em Magé no ano de 1567 e o de Salvador Correia de Sá na ilha do Governador, foram os primeiros a fumegar no atual território fluminense, após o fracasso da Capitania de São Tomé, de Pêro de Góis, com as suas fábricas de açúcar da Vila da Rainha e das margens do Itabapoana. Em 1584, menciona Anchieta "muitas fazendas pela baía dentro" e no ano seguinte diz ele ser a "terra rica, abastada de dados e farinhas e outros mantimentos, tem três engenhos..."

No século XVII o número de engenhos rapidamente crescia e o açúcar iria absorver quase toda a iniciativa dos fazendeiros do recôncavo da Guanabara. Cerca de 120 engenhos são levantados em torno da baía, e é o açúcar do recôncavo que vai afinal, como nos demais portos primitivos, erguer a economia da noviça cidade Rio de Janeiro. É também o açúcar o grande impulsionador do índice demográfico com a crescente entrada de africanos para as lavouras.

A paisagem natural vai deste modo modificando-se, fazendo aparecer os primeiros clarões nas florestas, não longe da entrada da baía começa a projetar toda uma população agrícola sobre os enflorestados morros do recôncavo e os intermináveis pântanos e alagadiços marginais.

O marco inicial da colonização no Vale do Rio Iguaçu foi a fazenda São Bento, teve sua origem nas terras doadas pela Marquesa Ferreira ao mosteiro de São Bento em 1596. Esta herdeira era viúva de Cristóvão Monteiro, primeiro proprietário das sesmarias ofertadas por Estácio de Sá no ano de 1565 em terras hoje pertencentes à cidade de Duque de Caxias. 
Nesse local, os monges Beneditinos fizeram erguer inicialmente uma capela dedicada a Nossa Senhora das Candeias. No século XVIII, as terras passaram para as mãos da irmandade de N. Sra. do Rosário dos Homens Pretos.

Era também sede de grande fazenda de São Bento, cuja atividade econômica baseava-se na produção de farinha de mandioca e na fabricação de tijolos. Esta penetração teve início também com a fundação das primeiras igrejas e capelas. Uma das regiões logo de começo exploradas foi a das bacias do Meriti, do Sarapui e do Iguaçu.

É improvável, no entanto de fácil compreensão, que os primeiros núcleos de povoação não surgiram em torno de uma atividade puramente econômica, o colonizador era um homem extremamente devoto, ou quando não, demonstrava a sua religiosidade como forma de justificar o aquinhoamento de longas extensões de terras em nome da fé católica. 
A presença das capelas e igrejas numa determinada região, demonstrava a importância que aquele território representava perante o poder secular e o poder eclesiástico. Essa célula inicialmente embrionária daria o surgimento de uma aldeia, uma freguesia, uma vila e mais tarde uma cidade.

Meriti assim teve as seguintes capelas descritas por Pizarro: a de São João Baptista, fundada pelos moradores de Trairaponga em 1645, em local desconhecido. Esta Capela funcionou como Matriz até o ano de 1660. Com o crescimento de uma vila próximo ao Rio Meriti (atualmente centro da Pavuna e do Município de Meriti), mandou-se construir em 1660 uma outra de pedra e cal (na Pavuna), transferindo inclusive a pia batismal, o que demonstraria a importância que este sítio assumia junto ao porto da Pavuna, que naquele momento já contava com uma grande quantidade de portos, que escoavam a produção agrícola como o milho, a mandioca, o feijão, o arroz, legumes, o açúcar e a aguardente e ao mesmo tempo recebia os produtos importados, já que a localidade da Pavuna e Meriti, além de serem portos fluviais era também o melhor ponto onde se entrava na Baixada pelos caminhos de terra firme, assim funcionava na localidade da Pavuna e do Meriti um verdadeiro entreposto comercial com toda a infra-estrutura com armazéns, trapiches, vendas e hospedarias. Por aqui passaram as pedras, azulejos, santos, móveis, pratarias, e outras quinquilharias que serviriam para ornamentar igrejas e fazendas que se construíram nas freguesias de Meriti e Jacutinga.

O ciclo do ouro ocorrido no interior do Brasil, traria importância para a ampliação dos caminhos da baixada. Após o abandono do Caminho dos Guaianazes que partia de Parati, abriu-se um novo caminho através da Baixada com ligação direta entre o Rio de Janeiro e as Minas, era o Caminho Novo de Garcia Paes em 1704 - passando por Xerém, Pilar e descendo o Rio Iguassú até o Rio de Janeiro.

Em 1724 abriu-se outro por Bernardo Soares de Proença, descendo a Serra de Estrela, atingia o Rio Inhomirim e o Estrela, onde existia o porto e indo em direção do Rio de Janeiro. Formando ai um importante Arraial que se transformou em Vila em 20 de Julho de 1846. A Vila da Estrela foi próspera, por ela passou a maior parte do ouro produzido na região das gerais, era o ponto final do caminho que durante mais de século recebia todos que se dirigiam ao interior.

Pelas águas do Rio Iguassú desceram a produção de café do vale do Rio Paraíba do Sul, atravessando a Baía em direção a cidade do Rio de Janeiro. Seu porto com uma dezena de armazéns em sua volta, atraiu para a localidade um grande contingente populacional, que se dedicaram nas mais diversas atividades de serviços, o arraial cresceu e virou vila em 15 de Janeiro de 1833. Era a mais próspera das Vilas Fluminenses, possuidora de todos os Órgãos Públicos.

O café foi plantado também nas encostas da serra do mar em Iguassú no século XIX, gerou tanta riqueza que promoveu a abertura em 1822 pela Real Junta do Comércio uma nova estrada a do "Comércio", ligando-se também a outra posteriormente construída a estrada da polícia que passava por Belém, dirigindo- se ao Rio Preto, este caminho passou a denominar-se "Caminho do Comércio", porém, só a partir de 1837 começaram os estudos para o seu calçamento, cujo trabalho ficou sob responsabilidade do coronel de engenheiros, Conrado Jacob de Niemeyer.

Na primeira metade do século XIX o mundo conhecia a segunda fase da revolução industrial - a dos transportes. A grande novidade era o barco a vapor e a locomotiva sobre trilhos. No Brasil, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, lançava com o apoio de capitais privados, a primeira ferrovia ligando o Porto Mauá - depois Estação da Guia de Pacopaíba à Fragoso e Inhomirim no pé da serra da Estrela, num percurso de 15,5 km.

Esta inauguração lançou as bases de uma grande transformação que se operaria ao longo da 2ª metade do século XIX, mudando completamente a configuração da geografia urbana da baixada. A ferrovia num movimento retilíneo rasgou a baixada, diferentemente do caminho seguido pelos rios em meandros. Para a construção das ferrovias aterraram-se pântanos e brejos e desmatou florestas, de forma que a natureza sofreu grandes agressões.

No entanto, as grandes transformações ocorreram no processo de ocupação humana. A primeira linha de construção foi em direção à região produtora de café. A Estrada de Ferro Pedro II (hoje Central do Brasil), chegou às cidades das encostas da serra do Gericinó e sul da serra do Mar em 1858 juntamente com Maxambomba (atual Nova Iguaçu), Queimados e Japeri.

Em 1876 com o objetivo de captar água para a cidade do Rio de Janeiro foi construída a estrada de Ferro Rio D'Ouro, à medida que avançava ia transportando os tubos de ferro e demais materiais completando as obras de construção das redes de abastecimento d'água. No entanto, foi somente em 1883 ainda em caráter provisório que começaram a circular os primeiros trens de passageiros que partiam do Caju em direção à represa Rio D'Ouro. Mais tarde esta ferrovia foi dividida em três sub-ramais: Ramal de São Pedro, hoje Jaceruba; ramal de Tinguá, que se iniciava em Cava (Estação José Bulhões); e o ramal de Xerém, partindo de Belford Roxo.

Em 23 de abril de 1886 é inaugurada a Estrada de Ferro Leopoldina Railway, concessionária da The Rio de Janeiro Northern Railway Company - era a primeira concessão para uma estrada de Ferro que, partindo diretamente da cidade do Rio de Janeiro, alcançava a região serrana de Petrópolis. A 28 de fevereiro de 1884 iniciou-se o trabalho para assentamento dos trilhos, o que levaria dois anos, até sua chegada em Merity (atual Duque de Caxias).

A estas ferrovias seguiram outras de menor importância, mas que faziam ligações com ramais auxiliares e complementares às linhas principais. Elas surgiram em um momento que a baixada não possuía estradas, apenas alguns caminhos carroçáveis que em tempos de chuvas eram intransitáveis. O meio de transporte comum era no lombo dos animais ou ainda através dos rios. A locomotiva passou a ser a melhor opção não só de passageiros mas também para o transporte de mercadorias.

A população cansada dos naturais isolamentos, das doenças ribeirinhas começa a mudar-se para as margens das ferrovias, em principal nas paradas dos trens - onde se tinha água e lenha que serviam como fonte de energia para a locomotiva. Nestas paradas surgiam pequenas atividades de comércio, cortadores de lenha, carvoeiros e homens de serviços em geral. O crescimento rápido desta população fez destas paradas importantes estações que serão embriões dos futuros distritos de Nova Iguaçu, como Nilópolis, Queimados, Japeri, Merity, Belford Roxo, Pilar, Xerém e Estrela. O assoreamento dos rios causado pelo desmatamento, as febres palustres e o fim da escravidão apressaram a decadência econômica da Baixada, o que levou a população em busca do Rio de Janeiro ou outras áreas produtoras para sobrevivência.

A expansão urbana neste século deu-se com a expansão das ferrovias. A venda de terras, outrora fazendas, retalhadas em lotes e vendidas a preços baixos para a moradia ou transformadas em sítios para o plantio de laranjais, estimulados pelos governos bem como a valorização no mercado mundial. Pelos diversos distritos de Nova Iguaçu cultivaram-se laranjais que ocuparam os morros e as colinas, fazendo a riqueza dos chamados capitalistas da laranja. As oscilações do mercado mundial com as guerras, as técnicas impróprias para o cultivo e a valorização de terras para fins urbanos após o saneamento, formaram a decadência da citricultura nesta região, dando lugar às "cidades dormitórios" de uma população laboriosa que se deslocavam para o Rio de Janeiro, diariamente, em busca do mercado de trabalho.

O processo desenvolvimentista inaugurado com a revolução de 1930, a capitalização do campo, a seca no nordeste, a saída em massa do campo e a crise no sistema de parceria levaram ao êxodo rural. O inchaço populacional nos grandes centros urbanos e a exploração imobiliária pelo aumento constante do metro quadrado do solo na capital, acaba empurrando grandes contingentes populacionais, para estas históricas terras.

As fazendas fracionadas em sítios e chácaras com seus imensos laranjais e horti-fruti-granjeiros, transformam-se em áreas de loteamentos, de grilagem e ocupações irregulares. Freguesias viram Distritos e estes em municípios. A Estação de Merity, com seu povoado em volta, vira o 8º Distrito em 1931 com o nome de Caxias e São Matheus vira 7º Distrito com o nome de Nilópolis, todos desmembrados de Meriti, que pertencia a Nova Iguaçu. Após o regime de exceção, na esteira do populismo, o 8º Distrito emancipa-se ganhando status de Município, levando consigo São João de Meriti, que é transformado em seu 2º Distrito. São João de Meriti, não se conforma e em 1947, emancipa-se de Duque de Caxias e, na mesma lei, Nilópolis de Nova Iguaçu.

Envolvida com enormes conflitos ambientais, graças a um crescimento urbano pouco planejado, ainda temos nessa região, bairros residenciais convivendo com industrias de grande potencial poluidor, não só nos rios, com seus despejos in natura em águas que deságuam na Baia da Guanabara, como na atmosfera, agravada por sua posição geográfica entre o mar e a serra, dificultando ainda mais a dispersão de poluentes como o monóxido de carbono gerado de veículos automotores. Entretanto, entre a degradação dos manguezais e o abandono dos nossos sítios históricos e arqueológicos, vamos encontrar ainda uma flora exuberante alimentando a bio-diversidade de nossa região.

É templo de salvar tudo isso: rios, matas, cachoeiras, sítios e prédios históricos devem ser priorizados não só sobre o ponto de vista cultural, mas como fator vital de sobrevivência, na preservação de recursos naturais como a água. Temos no Nordeste brasileiro, quadros sombrios, com a devastação de florestas durante séculos, que levaram a falência, seus recursos hídricos. Com um potencial tão rico em bio-diversidade, turismo e ecologia inexplorado de nossa região, aguarda o trabalho dos nossos governantes, pois somos na Baixada Fluminense os primeiros no Brasil.

Fonte: www.ipahb.com.br

 

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